Clorivaldo Belém — Advocacia em Direito do Consumidor

A forma de atuação

Como o escritório atua

Atuação pautada pela ética profissional, pelo sigilo e pela informação ao cliente em cada etapa.

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Atuação em Direito do Consumidor

O escritório dedica-se, de forma preferencial, ao Direito do Consumidor e à legislação aplicável às relações de consumo, no Espírito Santo, desde 1975.

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Relação formalizada por contrato

A prestação de serviços é formalizada por contrato escrito, com as condições definidas individualmente, conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB.

🔒

Sigilo e ética profissional

As informações do cliente são tratadas com sigilo. A atuação observa o Estatuto da Advocacia e as normas da OAB.

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Análise prévia do caso

O contato inicial destina-se a compreender a situação apresentada e a orientar sobre os caminhos jurídicos possíveis, conforme as particularidades de cada caso.

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Atendimento em todo o ES

Atendimento a clientes de Vila Velha, Vitória, Serra, Cariacica, Guarapari e demais cidades da Grande Vitória e do interior do estado.

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Acompanhamento do processo

O andamento do caso é acompanhado pelo escritório, mantendo o cliente informado, sem garantia de resultado — que depende de cada situação concreta.

Áreas de atuação

Relações de consumo em que o escritório atua

Conteúdo de caráter informativo sobre situações comuns no Direito do Consumidor. Cada caso depende de análise individual.

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Planos de Saúde

Negativa de cobertura de exame ou cirurgia, reajustes contestados, cancelamento e questões de rede credenciada, à luz do CDC e da legislação de saúde suplementar.

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🏦

Bancos e Financeiras

Tarifas não contratadas, seguros e serviços não solicitados, contratos de empréstimo e situações de cobrança que o consumidor entenda indevidas.

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Negativação em Cadastros

Inscrição em SPC ou Serasa por dívida que o consumidor considere inexistente, já paga ou indevida, e ausência de comunicação prévia.

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📱

Telecomunicações

Cobrança por serviço cancelado, problemas de portabilidade e divergência entre o plano contratado e o efetivamente prestado.

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✈️

Transporte Aéreo

Cancelamento de voo, embarque negado (overbooking), extravio ou dano de bagagem e atrasos, conforme o CDC e a regulação aplicável.

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Comércio e E-commerce

Produto não entregue ou diverso do anunciado, descumprimento de prazo de entrega e dificuldades de devolução ou troca.

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💡

Energia Elétrica

Interrupção contestada, cobranças em valor divergente do habitual e danos a equipamentos atribuídos a oscilação no fornecimento.

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Como funciona

Etapas do atendimento

Do primeiro contato ao acompanhamento do processo, com informação ao cliente em cada fase.

1

Primeiro contato

Por WhatsApp, telefone ou e-mail, você descreve a sua situação para uma análise preliminar.

2

Análise do caso

Os advogados do escritório examinam a situação, à luz do CDC, e orientam sobre os caminhos jurídicos cabíveis.

3

Atuação jurídica

Havendo contratação, busca-se a via adequada — extrajudicial ou judicial —, formalizada por contrato escrito.

4

Acompanhamento

O andamento do caso é acompanhado, com informação ao cliente em cada etapa do processo.

Informação ao consumidor

O que o Código de Defesa do Consumidor prevê

Conteúdo educativo e de caráter informativo. Não substitui a análise jurídica de cada caso concreto.

Direitos básicos do consumidor

A lei reconhece, entre outros, o direito à informação adequada, à proteção contra publicidade enganosa e à reparação de danos nas relações de consumo.

CDC, art. 6º

Produto ou serviço com vício

Constatado vício de qualidade ou quantidade, o fornecedor tem, em regra, prazo para saná-lo; não sanado, o consumidor pode ter outras alternativas previstas em lei.

CDC, art. 18

Compra fora do estabelecimento

Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial — por internet ou telefone, por exemplo — a lei prevê prazo de reflexão para desistir do contrato.

CDC, art. 49

Cobrança indevida

O consumidor cobrado em quantia indevida pode ter direito à repetição do valor, nos termos e nas hipóteses previstas em lei.

CDC, art. 42, parágrafo único

Dr. Clorivaldo Belém

OAB/ES 29.527

Advogado · atuação desde 1975

O escritório

Tradição na advocacia capixaba

O escritório Clorivaldo Belém atua, desde 1975, no Espírito Santo, com dedicação preferencial ao Direito do Consumidor e à legislação aplicável às relações de consumo.

Ao longo de mais de quatro décadas, o escritório atuou em causas envolvendo planos de saúde, instituições financeiras, empresas de telecomunicações e do comércio, sempre na defesa de direitos do consumidor.

O atendimento é prestado em Vila Velha, Vitória, Serra e nas demais cidades do estado, de forma presencial ou por meios digitais, observando as normas do Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina da OAB.

⚖️ OAB/ES 29.527 📅 Atuação desde 1975 📍 Vila Velha – ES 🗺️ Todo o Espírito Santo 📋 CNPJ: 55.264.379/0001-39

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns

Respostas de caráter informativo sobre o atendimento e sobre o Direito do Consumidor.

Como é o primeiro atendimento?

O primeiro contato pode ser feito por WhatsApp, telefone ou e-mail e destina-se a compreender a sua situação, para uma análise preliminar e orientação sobre os possíveis caminhos jurídicos. Havendo contratação, a prestação de serviços é formalizada por contrato escrito.

Como é formalizada a contratação dos serviços?

Por contrato escrito de prestação de serviços advocatícios, com as condições definidas individualmente conforme a natureza e a complexidade do caso, observados o Código de Ética e Disciplina da OAB e a tabela de honorários da OAB/ES.

Meu plano de saúde negou uma autorização. Posso buscar orientação jurídica?

Sim. O Código de Defesa do Consumidor e a legislação de saúde suplementar preveem obrigações específicas para as operadoras. A análise individualizada do caso é o primeiro passo para entender quais medidas jurídicas podem ser cabíveis.

Meu nome foi negativado por uma dívida que considero indevida. O que fazer?

A negativação tem disciplina no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil. A avaliação jurídica do caso é importante para identificar os fatos, reunir documentos e verificar as medidas eventualmente cabíveis. Recomenda-se buscar orientação antes de qualquer decisão.

Preciso ir pessoalmente ao escritório para ser atendido?

Não necessariamente. O escritório realiza atendimentos presenciais em Vila Velha e também por meios digitais para clientes de outras cidades do Espírito Santo. O contato inicial pode ser feito por WhatsApp ou e-mail, e os próximos passos são alinhados conforme a necessidade do caso.

Qual é a diferença entre acionar o Procon e contratar um advogado?

O Procon é um órgão administrativo que pode intermediar conflitos e aplicar sanções às empresas, mas não concede indenizações nem obriga judicialmente o fornecedor ao cumprimento de obrigações. O advogado atua, inclusive, no âmbito judicial, onde se pode buscar reparação de danos e o cumprimento de obrigações que dependam de decisão da Justiça.

Quanto tempo costuma durar um processo de Direito do Consumidor?

O prazo varia conforme o tipo de ação, o Juízo competente e as particularidades do caso. Ações no Juizado Especial tendem a ser mais céleres do que as de rito ordinário. Uma análise detalhada permite uma estimativa mais precisa, sem que se possa garantir prazo ou resultado.

Advocacia dedicada ao Direito do Consumidor no Espírito Santo.

Como o escritório atua

Relações de consumo em que o escritório atua

Etapas do atendimento

O que o Código de Defesa do Consumidor prevê

Direitos básicos do consumidor

Produto ou serviço com vício

Compra fora do estabelecimento

Cobrança indevida

Tradição na advocacia capixaba

Perguntas comuns

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